- República Federativa do Brasil é
formada pela união indissolúvel de:
- Estados;
- Municípios;
- Distrito
Federal.
ATENÇÃO: Veja
que a CF não fala nada sobre territórios.
- Fundamentos:
- Soberania;
- Cidadania;
- Dignidade da pessoa humana;
- Valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa;
- Pluralismo político.
DICA: Use o
macete “SO-CI-DI-VA-PLU” para lembrar.
- Objetivos:
- Construir uma sociedade livre,
justa e solidária (lembre-se do lema da Revolução Francesa, “liberté,
égalité, fraternité”);
- Garantir o desenvolvimento
nacional;
- Erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação.
DICA: Perceba que os objetivos da
RFB sempre começam com verbos no infinitivo (construir, garantir, erradicar e
promover). Isso pode facilitar a memorização.
- Princípios nas relações
internacionais:
- Independência nacional;
- Prevalência dos direitos humanos;
- Autodeterminação dos povos;
- Não-intervenção;
- Defesa da Paz;
- Igualdade entre os Estados;
- Repúdio ao terrorismo e ao
racismo;
- Solução pacífica de conflitos;
- Cooperação entre os povos para o
progresso da humanidade;
- Concessão de asilo político.
DICA: Use o
macete IPANDIRSCC para lembrar.
- A RFB buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
ATENÇÃO: A CF
fala sobre América Latina. Não confunda com América do Sul ou comunidade
sul-americana de nações.
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